“Lutar contra as privatizações dos bancos públicos, é lutar por um Brasil melhor, com desenvolvimento econômico e inclusão social”, convocou Eliana Brasil, a coordenadora do Grupo de Trabalho em Defesa dos Bancos Públicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), durante a terceira oficina da Confederação no Fórum Social Mundial 2022. “A oficina evidenciou o papel fundamental dos bancos públicos para a inclusão da população mais pobre do país na economia. Os bancos públicos são fundamentais para o desenvolvimento social e a geração de emprego e renda”, completou.
Rafael Zanon, secretário de Formação da Contraf-CUT, lembrou que o Brasil tem uma experiência de banco público muito rica. “Nós ainda existimos, apesar de passar por ataques nos últimos anos. Eu costumo dizer que enquanto tiver banco público, vai ter ameaça de privatização. Portanto, nossa luta para fortalecer os bancos públicos é importantíssima”.
Sistema financeiro para qual projeto de desenvolvimento?
Fernando Amorim Teixeira, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), corroborou com a teoria de que a existência de instituições financeiras públicas é fundamental para o desenvolvimento econômico. “São instituições necessárias para a operacionalização das políticas públicas e o financiamento de projetos de desenvolvimento. O crédito ofertado pelos bancos públicos, por exemplo, muito contribui para reduzir desigualdades regionais. Um plano de desenvolvimento eficaz deve reunir instituições capazes de apoiar as políticas públicas de desenvolvimento”.
Por isso, segundo Teixeira, não tem como o Brasil abrir mão dos bancos públicos. “Para essa turma que está no governo agora não há por que existir banco público. Se existir, pela dificuldade de privatizá-los, devem ser geridos como banco privado. O governo, em vez de utilizar a institucionalidade estatal brasileira de forma eficiente e direcionada, aproveitando a experiência acumulada por décadas, desorganiza a administração pública e se desfaz dos principais ativos a preços vis, sob a falsa promessa de que os capitais privados liderarão novo processo de investimentos e desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Essa promessa nunca se efetivou em qualquer momento da história brasileira e não há nenhuma razão para se acreditar que agora se concretizará”, lamentou.
Fortalecer a representação social nos bancos públicos
Para Rita Serrano, representante eleita dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, os bancos privados não cumprem seu papel enquanto concessão pública no desenvolvimento de melhorias da população. “Não só não cumpre, como tentam abocanhar e controlar o estado brasileiro”, acusou. “Qual outra instituição no mundo teria a capacidade, o compromisso público que a Caixa teve em plena pandemia, no pagamento dos benefícios? Com a rapidez e pela forma que foi feita?”, questionou. “E não foi a primeira vez que a atuação foi fundamental”, completou.
Rita disse que entre os papéis dos bancos públicos estão fortalecer a concorrência no sistema financeiro, diminuir os spreads e reduzir os custos dos serviços para a população. “Temos que voltar a ser protagonistas nessas discussões. Nós temos que ter banco público de estado. Não dá para ser banco público de governo. Para isso, temos de ampliar o número de representação dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas públicas. Não dá para ter uma vaga só, sendo minoria e não podendo participar de temas que envolve os trabalhadores. Temos que aumentar o controle social e a fiscalização, independente de governo”, finalizou.
Bancos públicos são sobreviventes
Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES) e membro titular do Conselho de Administração do BNDES, acredita que os bancos públicos terem permanecidos vivos em meio a tantos ataques é uma vitória da classe trabalhadora. “Tirar o BNDES da constituição foi uma das agendas prioritárias do governo desde 2016 e eles têm sido bem-sucedidos. Nossa luta é retardar esse desmonte e denunciar o que está acontecendo.”
De acordo com Koblitz, não há ligação entre democracia e o neoliberalismo. “Os momentos de maior prosperidade desta doutrina econômica foram em ditadura, como no Chile. Isso não é a teoria da conspiração, é uma estratégia muito bem definida por ele. O movimento sindical tem de estar alerta, continuar pressionando e lutando contra essa movimentação perigosa”, finalizou.
Bancos públicos em prol da recuperação econômica
Débora Cristina Fonseca, funcionária do Banco do Brasil e representante eleita para o Conselho de Administração, o Caref, concorda com o colega do BNDES sobre a importância da sobrevivência dos bancos públicos. “Mesmo com todos esses ataques, a gente continua tendo 60% da carteira do agronegócio brasileiro no BB. Se a gente não teve um problema de abastecimento de alimentos durante a pandemia, é porque o BB não parou conceder crédito para agricultores familiares”.
Ela lembra que “ninguém impede banco privado de fazer financiamento. Eles não fazem por não existir nenhum tipo de regulamentação que os obrigue. Para os bancos privados, se não rende, então optam por não fazer”. Em contrapartida, os setores que mais recebem crédito dos bancos públicos, como habitação e agricultura, são responsáveis pela maioria dos empregos no Brasil. “Isso é reponsabilidade social”.
Débora acredita que o Brasil deve “usar os bancos públicos para ter uma recuperação econômica verdadeira”. “Se hoje a gente não tem uma atuação maior dos bancos púbicos, é por causa do pensamento neoliberal que não deixa que eles alcancem o máximo do seu potencial. A gente precisa atuar para a recuperação das empresas públicas no Brasil”.
Para finalizar, a conselheira do Caref lembrou o papel fundamental da Contraf-CUT contra o fechamento das agências de bancos públicos. “A situação só não está pior, porque nos organizamos como categoria e fizemos uma pressão para acabar o desmonte dos bancos”.
Contraf-CUT
