A Funcef anunciou, nesta quarta-feira (13/3), o fim do equacionamento para os participantes do Reg/Replan Não Saldado a partir de abril. O encerramento das contribuições extraordinárias foi possível a partir da cobertura do déficit do plano em razão do superávit de R$ 200 milhões, alcançado no resultado de 2023.
Além de eliminar as contribuições extraordinárias a partir de abril, os valores do equacionamento pagos pelos participantes entre janeiro a março, cerca de R$ 3,4 milhões, serão restituídos aos participantes em abril.
“Esta era uma notícia muito aguardada e esperamos que este alívio alcance em breve os participantes do Reg/Replan Saldado, que têm enfrentado contribuições extraordinárias pesadas em seus benefícios e contracheques”, avaliou o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.
Ele cobra resposta da Funcef e da Caixa sobre a solicitação enviada ainda em fevereiro, na qual a Federação e a Anapar pleiteiam a participação no Grupo de Trabalho criado entre a Fundação e o banco para solucionar os equacionamentos.
Na mesma linha, o diretor de Benefícios da Funcef eleito, Jair Pedro Ferreira, reforça a necessidade de empenho para resolver a situação dos participantes do Reg/Replan Saldado.
“É uma vitória que precisa ser comemorada. Os resultados dos investimentos e a rentabilidade dos planos, aliados aos esforços da gestão para buscar alternativas para o não saldado, tornaram essa boa notícia possível. Agora é preciso empenhar as ações para solucionar o equacionamento dos participantes do Reg/Replan Saldado”, afirmou o diretor.
CGPAR 25
Para Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Fenae, o fim do equacionamento do Não Saldado é uma notícia bastante positiva, mas observa algumas questões importantes. “Na prática, o fim das contribuições extraordinárias só foi possível em razão da redução do compromisso do plano com os participantes a partir da implementação da CGPAR 25 (Leia sobre os impactos aqui), aplicando um “saldamento forçado” aos participantes.
Entre os prejuízos da alteração do regulamento do plano estão mudança no cálculo do benefício e a desvinculação do reajuste dos benefícios ao reajuste concedido aos empregados da ativa.
Em 2022 a Funcef anunciou um resultado com superávit de R$ 1,28 bilhão. Parte deste superávit, no entanto, foi resultado desta alteração no regulamento. À época, houve abatimento de R$ 1 bilhão no equacionamento do Não Saldado, mas esta redução diminuiu o benefício futuro do participante com o impacto da mudança no índice de correção.
