A primeira mesa de negociação com o Banco da Amazônia ocorreu na quarta-feira (36/7), de forma presencial, na sede da matriz do banco. Cristiano Moreno, coordenador da COE Basa; Tatiana Oliveira, presidenta do sindicato; Ronaldo Fernandes, diretor da Fetec-CUT/CN; Luiz Fernando Galiza e Estevão Fragallo, assessores jurídicos, representaram os empregados e empregadas. Bruna Paraense, gerente executiva da GEPES; Francisco Moura, gerente executivo de patrimônio; e Daniela Vasconcelos, secretária da GEPES. representaram o banco.
Das cinco mesas definidas para tratar sobre a campanha salarial, a primeira foi sobre emprego e, as principais pautas debatidas sobre o tema foram: PCCR, incorporação de função, movimentação de pessoal, jornada de trabalho, ampliação do quadro de empregados e empregadas, banco de horas e flexibilização de direitos decorrentes da reforma trabalhista.
Em relação ao PCCR, o banco informou que está tratando o assunto de forma dividida, para facilitar a implementação do projeto: plano de cargos e salários e plano de funções. Com relação ao PCS, a empresa informou que já submeteu o projeto à SEST, para análise e posterior aprovação. No entanto, com relação ao plano de funções, o banco informou que, em razão das necessidades de acrescentar novas funções, necessitou retificar o referido projeto, se comprometendo em encaminhar para a análise da Secretaria ainda neste mês – julho/2024.
“As entidades sindicais ressaltam a preocupação quanto a alegar à necessidade de readequação do plano de funções, pois com a dinâmica do mercado, sempre haverá a necessidade de adequar o projeto para atender as necessidades da empresa, mas não dos empregados e empregadas que se submetem ao exercício de atividades acumuladas, sem a distinção objetiva de suas atribuições e, tampouco, sem a devida gratificação”, ressalta Cristiano Moreno, diretor jurídico do sindicato representante dos empregados e empregadas na mesa.
Ao que se refere ao pedido de incorporação de função, o banco destacou que não pode acolher o pedido em razão da vedação disposta na resolução n°52/2024 da CGPAR. No entanto, a avaliação das entidades é que a CGPAR veda a incorporação durante o exercício, enquanto o pedido dos empregados e empregadas é a incorporação após o descomissionamento. A instituição informou em mesa que vai manter o seu posicionamento com os devidos registros de ressalva das entidades.
Uma das pautas polêmicas durante a mesa de negociação foi a movimentação de pessoal. As entidades ressaltaram que a demanda referente aos pedidos de transferência é muito alta, tanto por motivos pessoais, quanto por motivos de saúde dos empregados, empregadas e de seus dependentes. São diversos os pedidos do sindicato ao banco para transferência de empregados e empregadas por motivos de saúde, levando-se em consideração que, na região onde trabalham, não possuem a assistência devida. A empresa informou que faz a avaliação de cada caso de forma particular. As entidades ponderaram ainda, a necessidade de reduzir o bloqueio de 2 (dois) anos para 1 (um) ano, a possibilidade de movimentação do empregado, da empregada, levando em consideração que antes do atual prazo, existia normativo que previa tempo menor.
As entidades solicitaram o acolhimento do pedido de redução da jornada de trabalho dos empregados e empregadas para 5 horas diárias e, consecutivamente, 20 horas semanais, tendo como base tanto o pedido da minuta geral dos empregados e empregadas, quanto com base nos atuais estudos sobre a saúde do empregado e da empregada. O banco rejeitou a proposta, no entanto, ficou de avaliar o pedido de redução do intervalo para 30 minutos, a pedido do empregado e da empregada, no caso em que haja prorrogação de jornada.
Sobre o pedido de ampliação do quadro de empregados e empregadas, as entidades ressaltaram a necessidade de mais contratações, com o objetivo de diminuir o labor excessivo dos empregados. O banco ressaltou que, realmente, há necessidade de ampliação do quadro funcional. No entanto, não pode acolher o pedido em razão de limitação da SEST, posto que a empresa já está com o seu quadro totalmente preenchido.
Com relação ao pedido de adequação do banco de horas, a empresa se comprometeu de apresentar uma contraproposta ao pedido formulado pelas entidades e, sobre o pedido de não cumprimento à flexibilização de direitos decorrentes da legislação que versa sobre a reforma trabalhista, a empresa manteve seu posicionamento no sentido de seguir a legislação vigente.
QUADRO DE APOIO
Ainda nessa mesa, a situação dos empregados e empregadas integrantes do Quadro de Apoio (QA) fora trazida pelas entidades. O Sindicato ressaltou que atualmente há um número muito pequeno de empregados e empregadas integrantes do Quadro, motivo pelo qual pede que o emprego desses funcionários e funcionárias seja mantido, suspendendo as demissões e realizando ações de inclusão nas políticas gerais do banco, como PCS. O banco disse que mantém a posição de desligamento de todo o QA e que vai cumprir eventual decisão judicial decorrente da ação coletiva promovida pelo Sindicato e AEBA.
“A luta contra a demissão do Quadro de Apoio vem desde seu anúncio pelo banco no final do ano de 2021. De lá até aqui temos usado nossos recursos jurídicos, políticos, e mobilizamos a categoria para barrar essa arbitrariedade que só tem trazido intranquilidade, desrespeito e adoecimento aos empregados e empregados membros do quadro”, lembrou Ronaldo Fernandes que também é diretor do Sindicato e membro do QA.
PRÓXIMAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO
16 de julho – Igualdade de Oportunidades
23 de julho – Saúde
31 de julho – Cláusulas econômicas.
