O presidente Lula sancionou, em 2023, o Projeto de Lei que tornou o dia 20 de novembro um feriado nacional. O Dia da Consciência Negra é uma reivindicação histórica do movimento negro, pois celebra e homenageia – dentre vários ícones sociais – o líder Zumbi dos Palmares, que consolidou a emblemática luta no quilombo dos Palmares.
A revisitada história da população negra conta que o Quilombo dos Palmares (Serra da Barriga, em Alagoas) perdurou por mais de um século, em que se organizaram vários levantes como forma de resistência à escravidão, como a Revolta dos Malês e a Revolta da Chibata.
O movimento de pessoas negras vem debatendo o racismo como estrutura fundante das relações sociais, e sua correlacionada geração de desigualdades e abismos. O racismo é um sistema de opressão que nega direitos, e que ultrapassa a simples vontade de cada indivíduo.
A questão a ser levantada é: o que cada um de nós está fazendo ativamente para combater o racismo?
É imprescindível grifar que mulheres e homens negros não são os únicos que sofrem a opressão estrutural. Muitos outros núcleos sociais são oprimidos e compartilham experiências de discriminação em alguma medida, destaca Djamila Ribeiro em “Pequeno Manual Antirracista”.
A educação pode ser um veículo de transformação dessa paisagem social discriminatória no Brasil. Ela é uma poderosa ferramenta para o combate ao racismo, pois possibilita com que crianças, adolescentes e jovens compreendam que a cor da pele não pode ser motivo para discriminar qualquer pessoa, como bem salientou Maria Júlia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT/Nacional.
No mês da Consciência Negra é preciso destacar que as raízes da discriminação racial remontam a um período anterior à formação do Brasil. O racismo é uma característica global que tem raízes na dominação econômica e social por potências europeias desde a Idade Média, como detalhou Boaz Mavoungou, professor, escritor e chefe de divisão internacional da Fundação Cultural Palmares.
O movimento sindical acredita que as lutas articuladas e organizadas pelos diversos atores sociais são essenciais no combate às práticas de racismo.
* Edson W. Tavares é Secretário de Saúde, Condições de Trabalho e Política Social do SEEB-RO.
