Em reunião realizada na terça-feira (10/3), a mesa de negociação entre as entidades representativas de classe e o banco avançou em um dos temas mais sensíveis para o funcionalismo: melhorias no custeio do Programa Amazônia Saúde. O foco central da rodada foi a garantia de que o banco utilize o máximo de recursos possível, ficando bem próximo do teto de patrocínio de 70% permitido pela Resolução CGPAR nº 52/2024, protegendo os empregados de arcarem sozinhos com os aumentos anuais da ANS.
Após a reunião, no mesmo dia, a representação dos trabalhadores formalizou uma redação técnica e política que permite uma melhoria significativa no valor recebidos pelos empregados a título de reembolso, garantindo que o Valor de Referência seja atualizado sempre que houver reajuste da ANS e, principalmente, garantindo o aproveitamento máximo do limite da CGPAR.
FISCALIZAÇÃO PELO GT SAÚDE
A proposta defendida hoje estabelece que qualquer atualização no custeio deve ser comunicada formalmente às entidades sindicais, acompanhada de justificativa técnica. Também obriga o banco a apresentar os dados demonstrativos da proporção de custeio do Programa a cada seis meses. Isso garante que o sindicato fiscalize se o banco está, de fato, aplicando o máximo recurso disponível legalmente.
Para a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, a defesa da cláusula na reunião de hoje foi fundamental: “Nossa posição na mesa foi clara: o teto de 70% estabelecido pela CGPAR não pode ser uma meta distante, mas um compromisso real de investimento na saúde de quem constrói o banco”.
O diretor Jurídico do Sindicato e Coordenador da COE/BASA, Cristiano Moreno, destacou a importância estratégica desse momento: “Sentimos que estamos muito perto de uma vitória em uma luta histórica dos Empregados do Basa, Nosso Sonho é que Todo empregado da Ativa e Aposentado tenha um plano de Saúde e estamos avançando um grande passo nessa possibilidade”.
OUTROS PONTOS
Em mesas anteriores, a proposta construída por consenso no GT já havia garantido muitos avanços, como alteração da tabela de três para cinco níveis, com elevação das faixas salariais. Elevação do valor de referência e, portanto, elevação do valor a ser recebido pelos empregados. “Em todas as faixas, os valores são maiores e isso é dinheiro no bolso do trabalhador, é o empregador assumindo maior responsabilidade pela saúde de seus empregados. Estamos perto de uma grande vitória.”, frisou Tatiana.
PRÓXIMOS PASSOS
Após a apresentação da minuta na mesa de hoje, as entidades sindicais aguardam a formalização do aceite pela diretoria do BASA. A mobilização continua para que o texto final reflita fielmente a proteção ao bolso do empregado e a sustentabilidade do programa.
Pelas entidades, também participaram da reunião Ronaldo Fernandes (FETEC/CN e SEEB/PA), Marla Brito (SEEB/MA), Ruy Ramos (SINTEC-TO), Heloisa Costa (SINTEC-TO), Andrea Gonçalves (SEEB/AM) e Luiz Fernando Galiza (Assessoria Jurídica do SEEB/PA).
Pelo BASA, participaram da reunião Francisco Moura (Assessor da Presidência), Anderson Pereira (Gerente da GEPES), Miguel Frank Matias (Coordenador da GEPES), Daniela Vasconcelos (Coordenadora da GEPES).
