Entre os empregados admitidos pela Caixa a partir de setembro de 2018, são frequentes as queixas sobre as dificuldades com o reembolso do plano de saúde. Seguindo as recomendações da resolução CGPAR 23, do governo federal, a Caixa não permitiu a adesão desses trabalhadores e de seus dependentes ao Saúde Caixa, deixando para eles a alternativa de contratar um plano individualmente e obter reembolso parcial. Em vários casos, os empregados estão há meses sem resposta ou sequer conseguiram ter seus cadastros efetivados. A situação é urgente e reforça ainda mais a necessidade de um Saúde Caixa para todos.
Este é o caso de Joana*(36), que sem poder contar com o Saúde Caixa, contratou um plano de saúde em fevereiro deste ano e, desde então, só recebe negativas da Caixa alegando falta de documentação. Os documentos já foram fornecidos pela empregada, mas seu cadastro no programa de reembolso sequer foi concluído.
Joana vive com marido e três filhos. Contratou um plano básico, muito inferior ao Saúde Caixa, na esperança de não afetar demais o orçamento doméstico, mas não tem podido contar com o reembolso do banco. Contudo, para reduzir despesas, o plano contratado abrange apenas a concursada e seus filhos. “Ainda mais nesse período de pandemia, faz muita diferença para mim e meus filhos ter o plano de saúde. Meu marido também está tendo dificuldades com sua renda”, afirma Joana, referindo-se à frustração de não ter acesso a um direito que constava do edital do concurso no qual foi aprovada.
Outro exemplo de dificuldade é o da técnica bancária Laura* (36), que desde dezembro tenta o reembolso sem sucesso. Recorreu inúmeras vezes ao atendimento via WhatsApp, mas a alegação da Caixa é de que sempre faltam documentos. Solteira, Laura paga R$ 508,00 por um plano com rede credenciada bem inferior à do Saúde Caixa, o mais em conta que conseguiu.
“Além do desrespeito de impor a esses profissionais uma condição inferior de assistência à saúde, a Caixa ainda cria obstáculos para cumprir sua obrigação de fornecer o reembolso”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Como é calculado o reembolso
O RH 227 prevê que o reembolso seja limitado ao menor valor entre 50% da mensalidade do plano de saúde contratado pelo empregado (para cada um dos beneficiários que compõe o grupo familiar) e o valor constante na tabela de reembolso.
Com base em levantamentos que não foram apresentados às entidades, a Caixa estabeleceu uma média de custo de plano de saúde e criou uma tabela de reembolso por faixa etária. As médias estabelecidas estão muito abaixo do mercado, o que dificulta ainda mais a situação dos trabalhadores, que por não terem condições financeiras, acabam abrindo mão da assistência à saúde. O banco não revela quantos empregados recebem reembolso.
De acordo com a tabela, para a faixa etária de 34 a 38 anos, na qual se enquadram Joana e Laura, o valor limite é de R$ 245,71. Quando Laura conseguir o reembolso, poderá ter de volta um valor próximo da metade da mensalidade que paga. Enquanto isso, segue arcando com a mensalidade toda e pagando por um direito que constava do edital do concurso de 2014.
“É como se eu fosse uma profissional de uma sub categoria”, questiona Laura, que tem deficiência e está de home office durante o período da pandemia. “Estou trabalhando de casa, mas os sistemas da Caixa não funcionam direito. Não tenho os recursos necessários para trabalhar, acabo tendo muitas cobranças de meus superiores. Isso me levou a desenvolver muita ansiedade”, diz Laura.
Saúde Caixa para todos
A Fenae tem defendido a inclusão de todos os trabalhadores no Saúde Caixa, considerando que, além de ser um direito daqueles que passaram no concurso e foram admitidos, é preciso combater a desigualdade. Enquanto um empregado sem plano de saúde está trabalhando, na baia ao lado um outro tem a cobertura do Saúde Caixa.
Com o slogan, “Saúde Caixa Para Todos”, a Federação tem cobrado do banco a revisão dessa injustiça. Em abril, Fenae e Contraf-Cut enviaram à Caixa ofício reivindicando que o banco inclua, em caráter emergencial, todos os novos trabalhadores no Saúde Caixa durante o período da pandemia.
“São todos empregados do banco, com igual compromisso de profissionalismo e responsabilidade. Por que os que entraram mais recentemente não têm o Saúde Caixa? Em sua maioria, são pessoas com deficiência, que já têm uma vulnerabilidade adicional”, questiona a Fabiana Matheus.
* Nos referimos às duas bancárias entrevistadas nesta matéria com nomes fictícios para preservar suas identidades
Fenae
