Foi assinada nesta sexta-feira (4) a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária em todo o país. A assinatura foi possível após aprovação em assembleias de bancários em sindicatos de todo o país do acordo entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Também foram assinados hoje Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
O acordo assinado com a Fenaban garante para este ano reajuste de 1,5% mais abono de R$ 2.000 e a reposição do INPC para demais verbas como vale-alimentação e vale-refeição, assim como para os valores fixos e tetos da PLR. Para 2021, haverá aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%) e aumento real de 0,5% para salários.
O acordo foi resultado de muito trabalho, muita negociação feita pelo Comando Nacional, que teve assembleias virtuais de fechamento com um público recorde votando. A campanha teve uma representatividade gigantesca, com mais de 110 mil bancários que participaram dessas assembleias, deste formato inédito de negociação virtual.
A organização de uma campanha virtual na categoria foi importante, e os bancários, em todo Brasil, puderam acompanhar todos os passos da campanha. A realização de uma campanha virtual, em meio à pandemia, foi destacada por todos os representantes do Comando Nacional dos Bancários e da Fenaban, que participaram da solenidade de assinatura da CCT na manhã desta sexta-feira até o final da tarde, no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.
“Desta vez enfrentamos um cenário inédito e completamente adverso para a categoria, pois além do país estar em recessão, convivemos com a crise sanitária que impulsionou o desemprego a patamares assustadores. Muitos trabalhadores perderam o emprego e outros sequer conseguem negociar com os patrões. Portanto, novamente a categoria bancária mostrou força e, mesmo através das assembleias e reuniões virtuais, com uma conjuntura hostil, e ampliada pela pandemia, conseguiu fechar um acordo de dois anos que garante todos os direitos já adquiridos na CCT, reajuste de salário, abono e manutenção no formato da PLR. A organização, a força e a união dos bancários foram determinantes para que os bancos recuassem na tentativa de retirada de direitos, almejada por eles desde as primeiras rodadas de negociação”, avaliou José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).
RESUMO DAS NEGOCIAÇÕES COM A FENABAN
* Todos os direitos das Convenções Coletivas de Trabalho foram mantidos.
* REAJUSTE
Proposta inicial: Fenaban propôs reajuste ZERO.
Proposta final para 2020: Reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos. Garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). INPC sobre VR, VA, auxílio creche/babá, valores fixos e tetos da PLR.
Proposta final para 2021: Reposição da inflação + 0,5% de aumento real para salários e demais verbas, como VA, VR, auxílio-creche, valores fixos e tetos da PLR.
* PLR
Como começou: Fenaban queria redução da PLR em até 48%
Proposta final: Mantida a regra atual da PLR como está e corrigidos os valores fixos pela inflação (INPC 2020).
Exemplo: na primeira proposta um caixa ganharia, em média, R$ 9.950,62. Após a negociação ganhará, em média, R$ 10.888,19
* AUXÍLIOS
Auxílio-refeição: de R$ 807,40 para R$ 829,52(INPC). Proposta inicial: zero reajuste.
Auxílio-alimentação: de R$ 636,17 para R$ 653,52(INPC). Proposta inicial: zero reajuste
Cesta de Natal: de R$ 636,17 para R$ 653,52(INPC). Proposta inicial: extinção
Auxílio creche/babá: de R$ 488,61 para R$ 502,00(INPC) Proposta inicial: zero reajuste
* GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
A gratificação de função seria rebaixada de 55% para 50%. Conseguimos derrubar e manter a redação de 2018.
* HOME OFFICE
Todas os direitos previstos na CCT por dois anos também valem para esses trabalhadores que estiverem em teletrabalho.
Compromisso de que quem está em teletrabalho hoje permanecerá enquanto a pandemia perdurar.
Não conseguimos evoluir para uma cláusula especifica na Convenção sobre os demais pontos que reivindicamos, mas conseguimos compromisso de alguns bancos de negociar o home office com garantia de respeito à jornada; móveis adequados; fornecimento de equipamentos; ajuda de custo etc. Em breve anunciaremos.
Quando vem a PLR e o abono?
O pagamento de ambos deverá ser feito até em 30/09/2020.
