Pesquisa divulgada na quinta-feira (10), realizada pela Exame/Ideia, projeto que une a Exame Research, braço de análise de investimentos da Revista Exame e o Instituto Ideia, especializado e opinião pública, constatou que a maioria da população brasileira (49%) é contrária à privatização da Caixa Econômica Federal. Enquanto 22% disseram ser a favor e 19% dos entrevistados ficaram neutros, 9% não souberam opinar a respeito.
A pesquisa foi realizada com 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 24 e 31 de agosto. Os entrevistados também foram ouvidos sobre as privatizações da Petrobras e da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). E mostraram, de um modo geral, serem contrários às privatizações. A exceção ficou com os Correios, cuja privatização teve uma posição parecida entre os números de contrários e favoráveis.
A privatização da Caixa Econômica voltou a ser tema de debate depois da publicação, pelo Governo Federal, da Medida Provisória (MP) 995, no início de agosto. O texto abre caminho para a privatização do banco, uma vez que autoriza as subsidiárias da Caixa a constituírem outras subsidiárias (inclusive pela incorporação de ações de sociedades empresariais privadas).
A MP tem como uma das finalidades, de acordo com o seu artigo 2º, o “desinvestimento” da Caixa e de suas subsidiárias. A matéria está na Câmara dos Deputados e, a partir do próximo dia 21, passará a tramitar em regime de urgência. O texto já recebeu 412 emendas, tanto por parte de deputados como de senadores dos mais variados partidos, contrários ao seu conteúdo.
Enquete no Senado
Também enquete que está sendo realizada pelo portal do Senado na internet mostra grande rejeição a essa privatização. O portal aponta que até esta data, 19.403 pessoas votaram contra a MP, contra 619 votos favoráveis. A visão da maior parte dos que são ouvidos sobre o tema é que a medida provisória desrespeita não apenas a Constituição Federal, mas também o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trata-se, na verdade, de uma manobra clara do governo Bolsonaro para fatiar e depois vender a Caixa, que tem comprovado ser essencial no socorro à população brasileira, especialmente, nesta crise sem precedentes provocada pela pandemia do coronavírus”, avalia o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.
Para o dirigente, a própria decisão do Executivo de tratar do assunto por meio de uma medida provisória “evidencia a intenção do governo de vender o patrimônio público sem passar pelos poderes Legislativo e Judiciário”. “MPs têm efeito imediato e são instrumentos para casos de urgência e relevância”, explicou ele.
“O governo escolheu justamente este instrumento para ‘passar a boiada’; criar e vender subsidiárias da Caixa em atividades que podem ser fundamentais para o papel social do banco e essenciais para os brasileiros”, acrescentou.
De acordo com Takemoto, a MP é uma estratégia do governo de burlar a necessidade de autorização legislativa para a privatização de estatais, conforme entendimento do STF, em relação às chamadas “empresas-mãe”, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624.
A ADI — movida pela Fenae e a Contraf/CUT — questiona os processos de privatização e venda de empresas públicas e suas subsidiárias, a exemplo da Petrobras. O Congresso pediu ao Supremo que Câmara e Senado tornassem parte deste processo, mediante a alegação de que a Petrobras vem burlando decisão do STF e transformando refinarias em nova subsidiárias para poder vendê-las.
Outras estatais
A pesquisa Exame/Ideia também apurou junto aos entrevistados posições sobre a privatização de outras estatais. Em relação à Petrobras, por exemplo, o trabalho revelou que 41% dos ouvidos disseram ser contrários à privatização e 28% a favor. Outros 20% disseram não ser nem a favor nem contra e 12% que não souberam responder.
A pesquisa só não mostrou maior rejeição da população à privatização quando o tema está relacionado à ECT, mas mesmo assim, é muito próximo o percentual de pessoas favoráveis ao de contrárias à privatização. Neste caso, 40% dos entrevistados consideraram-se favoráveis, contra 37% são contrários. Outros 14% disseram ser neutros, enquanto 9% dos entrevistados não souberam responder.
Fenae
