Em reunião virtual com as representações do funcionalismo nesta quarta-feira 19, a direção do Banco da Amazônia informou que desligará 74 trabalhadores com mais de 70 anos de idade, com base na nova legislação previdenciária. Também foram discutidas na reunião a PLR de 2021 e a data de retorno dos bancários do grupo de risco, devidamente vacinado.
Com as mudanças implementadas pela reforma da Previdência, o artigo 40, parágrafo 1º, da Constituição Federal passou a definir que “o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar”.
Segundo a Comissão de Negociação do banco, do total de 74 empregados e empregadas a serem afastados, 80% são homens, 69% técnicos bancários, 42% lotados na direção geral e 68% ocupam apenas cargos, sem função.
O banco informou ainda que não há uma data definida para os desligamentos, mas que deseja ampliar direitos e garantir outros benefícios ao grupo que será demitido. E convidou o Sindicato para elaborar uma proposta a ser discutida em três reuniões virtuais: a primeira no dia 27 deste mês, às 17h. A segunda, na semana seguinte e na terceira, sem data prevista, a ideia é chegar a uma proposta consolidada.
“Pedimos que o banco entregue o relatório detalhado desse plano de demissões, antes do dia 27, para que possamos debater internamente no Sindicato e com as demais entidades que compõem a mesa da Contraf-CUT. Fizemos alguns questionamentos iniciais e banco disse estar aberto ao debate. Tudo será informado ao grupo alvo”, destaca a presidenta do Sindicato do Pará, Tatiana Oliveira.
“Deixamos claro aos representantes do banco que estaremos muito atentos na defesa dos direitos desses bancários que completaram a idade limite imposta pela legislação e não aceitaremos que tenham qualquer tipo de prejuízo”, salientou Sérgio Trindade, coordenador da comissão de empregados do Banco da Amazônia, secretário-geral do Sindicato do Pará e secretário de Imprensa da Fetec-CUT/CN.
PLR 2021
Em relação à PLR 2021, a Comissão de Negociação do banco informou que seguirá as mesmas regras existentes do ano passado, firmadas em acordo coletivo. Em 2020, em razão da pandemia da Covid-19, o Conselho Monetário Nacional restringiu através da Resolução 4885 o limite de pagamento de dividendos a 30% do resultado.
A distribuição da PLR pelo Banco da Amazônia é feita da seguinte forma: 9,25% do lucro líquido do banco, sendo 6,25% referente ao módulo básico e 3% ao módulo social; 40% do montante apurado é repartido de forma linear e os outros 60% é proporcional à remuneração.
Segundo o banco, o desempenho do primeiro trimestre do ano foi muito bom e a expectativa é que assim continue e todos os indicadores sejam atingidos.
Covid-19
Os representantes dos bancários questionaram os representantes do banco se há alguma prorrogação na data de retorno dos trabalhadores do grupo de risco, devidamente vacinado e com o prazo para a imunização estar completa após a segunda dose.
O Banco da Amazônia reafirmou a informação da circular interna de que continua mantida a data de 14 de junho.
“Mais uma vez ponderamos sobre a importância de o banco exigir a apresentação da carteira de vacinação preenchida como forma de garantir um retorno seguro desses empregados e empregadas que fazem parte do grupo de risco, tiveram o afastamento garantido até estarem devidamente imunizados”, ressaltou o diretor jurídico do Sindicato e empregado do banco, Cristiano Moreno.
O banco disse que não houve nenhuma reclamação por parte dos empregados sobre a não exigência desse tipo de comprovação da imunização, mas que ainda está analisando a inclusão ou não dessa exigência.
Os dirigentes sindicais também cobraram novamente o calendário da vacina da H1N1 para o funcionalismo, mas a empresa segue ainda sem data prevista, apesar de na última reunião ter dito que estavam em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Pará para oferecer essa vacinação ainda neste mês.
Além de Sérgio Trindade e de Tatiana Oliveira, participaram da reunião o diretor jurídico do Seeb Pará Cristiano Moreno; a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Rosalina Amorim, e o diretor de saúde do Sindicato dos Bancários do Rondônia (SEEB-RO), Ricardo Vitor.
Pelo Banco da Amazônia, os representantes foram a gerente de pessoal, Bruna Paraense, coordenador da Gerência de Gestão de Pessoas, Anderson Souza, gerente jurídico, Eder Picanço, coordenador da Comissão de Negociação e gerente de engenharia, Francisco Moura.
Fonte: Fetec-CUT/CN, com Bancários PA
