O Comando Nacional dos Bancários se reuniu nesta quinta-feira (10) e decidiu indicar que a proposta de teletrabalho negociada com o Bradesco seja aprovada pelos funcionários do banco. Serão convocadas assembleias em sindicatos de todo o país a partir das 16h desta sexta-feira (11), para a categoria decidir sobre o acordo.
“A proposta contém os principais itens que cobramos nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Foram questões levantadas em uma pesquisa que fizemos com 11 mil bancários que entraram em teletrabalho logo no início da pandemia e que tiveram que se adaptar. Desde o início das negociações fomos melhorando essas propostas”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, coordenadora do Comando Nacional da categoria.
O teletrabalho não foi aprovado na negociação da CCT com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) porque não havia uma posição unificada das instituições bancárias em relação ao que estava sendo proposto pelo movimento sindical. O Comando Nacional defendia pontos prioritários sobre teletrabalho: ajuda de custo para quem trabalhasse em casa; controle da jornada de trabalho; fornecimento pelo banco de equipamentos necessários para o teletrabalho; móveis adequados às normas ergométricas e de saúde, curso pra quem aderir ao teletrabalho; acompanhamento especial no periódico; canal de apoio, além de outros pontos. O Bradesco concordou com as condições.
Ajuda de custo
A proposta prevê uma ajuda de custo de R$ 1.080,00 para cobrir gastos adicionais com o teletrabalho (intertnet, luz, etc) A ajuda será paga de uma única vez, no primeiro ano, se o banco não conceder em comodato a cadeira. Caso o banco ceda a cadeira, a quantia será de R$ 960,00. Nos anos seguintes, o banco vai pagar uma quantia de R$ 960,00, que poderá ser pago de uma só vez ou parcelado em até 12 vezes, a critério do banco. Outro avanço na proposta é que o bancário precisa concordar em ir para o regime de teletrabalho, não será obrigatório.
Jornada de trabalho
O Bradesco também concordou em adotar o controle da jornada, por meio de programa de computador para o registro dos horários de trabalho e/ou por regime de exceção. O banco irá respeitar os intervalos para refeição e os períodos de descanso. Ligações de áudio ou vídeo, mensagens escritas, ou qualquer outra atividade laboral nesses períodos serão proibidas ou caso ocorram serão computadas como horas extras.
Fornecimento de equipamentos
O banco também fornecerá notebook ou desktop, mouse, teclado independente e headset, ficando o empregado responsável pela guarda, conservação e devolução.
Treinamento
Será realizado programas de treinamento para quem for trabalhar em casa, bem como para os gestores desses funcionários.
Saúde
O banco promoverá orientação a todos os empregados em regime de teletrabalho sobre as medidas destinadas à prevenção de doenças e acidentes do trabalho, por meio físico ou digital ou treinamentos à distância. O banco também concordou em realizar acompanhamento especial no exame periódico de quem estiver em teletrabalho.
Canal de apoio
O Bradesco também vai disponibilizar um canal de apoio para orientações ao funcionário sobre procedimentos profissionais ou equipamentos.
Acompanhamento
Na negociação, banco e o Comando Nacional concordaram em formar um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a aplicação do acordo na categoria.
Referência
“Esse acordo representa um grande avanço para quem vai ficar em teletrabalho. A proposta inicial não era boa, fomos melhorando durante as negociações. Agora, esse acordo pode servir como referência para negociações com outros bancos. Vamos cobrar os demais bancos negociação sobre o tema”, afirmou Juvandia Moreira.
O acordo com o Bradesco representa uma conquista por vários aspectos. A legislação atual não prevê controle de jornada, que poderia representar trabalho gratuito. Também não obriga pagamento de ajuda de custo. Outra vantagem do acordo é que na legislação o empregador tem a vantagem de negociar individualmente com o trabalhador o regime de teletrabalho. Já a negociação coletiva dá mais força para a categoria, que a partir desta sexta-feira (11) vai realizar assembleias a partir das 16h e que vão até sábado às 16h. As assembleias foram convocadas para avaliar o acordo negociado pelo Comando Nacional.
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Contraf-CUT
