O movimento sindical bancário apresentou oficialmente à Caixa, em reunião na tarde de quarta-feira (13), a proposta para sustentabilidade do Saúde Caixa, mantendo os princípios de solidariedade que sempre nortearam o plano. A Caixa concordou com a minuta apresentada e ela deverá ser aprovada pelos bancários em assembleias a serem marcadas posteriormente.
Caso a proposta não seja aprovada pelos trabalhadores, o debate volta à estaca zero, e a Caixa poderá implementar unilateralmente as mudanças que julgar necessárias. Podendo inclusive determinar a individualização do plano, o que o tornaria inviável para muitos empregados.
As assembleias para aprovação do acordo de gestão de custeio do Saúde Caixa estão previstas para ocorrerem nos dias 25 e 26 de outubro.
Entenda a proposta
A proposta do movimento sindical foi fruto de debates entre o GT Saúde Caixa e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE Caixa). Sua elaboração teve por base as informações da administração do plano, como planilhas de custo e investimentos; além disso, contou com estudos de uma empresa atuarial contratada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) e pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) para esse fim.
Como foi dito, a proposta mantém a proporção 70/30, sendo 70% de contribuição da Caixa e 30% de contribuição dos empregados. Mantém ainda a contribuição de 0,4% por dependente, limitada a 0,8% (ou seja, mesmo que o participante tenha mais de dois dependentes, sua contribuição não ultrapassará 0,8%). A proposta também mantém o limite por ano de coparticipação dos empregados: desde janeiro em R$ 3.600,00.
Mas para dar conta da inflação médica, que é sempre mais alta do que qualquer outro índice de inflação, e do problema causado pela falta de contratação no banco – uma vez que um número menor de empregados impacta negativamente no Saúde Caixa -, a proposta prevê o pagamento de uma mensalidade, nos mesmos valores e composição atuais (3,5%), sobre o 13º salário de cada participante. Essa foi a forma encontrada para que o reajuste pese o mínimo possível para todos.
Também prevê a utilização do fundo de reserva do Saúde Caixa, acumulado em período em que houve superavit, e que hoje é de mais de R$ 400 milhões. O uso do fundo de reserva seria uma forma de evitar a necessidade de contribuições extraordinárias dos trabalhadores até 2023, quando haverá novas negociações sobre o plano.
É importante lembrar que a Caixa determinou em seu estatuto um limite de contribuição para o Saúde Caixa de 6,5% da sua folha de pagamento. Até o momento, não se chegou a esse limite, mas levando-se em conta o menor número de empregados no banco, a previsão realista é que já em 2022 o limite seja alcançado, o que poderia gerar cobranças adicionais aos empregados.
Caso a proposta não seja aprovada pelos empregados, a Caixa poderá implementar mudanças no Saúde Caixa nos moldes dos planos privados, com cobranças por idade, número de dependentes, faixas salariais. O que tornaria o plano inviável para aposentados, para os que têm os menores salários e para os com maior número de dependentes.
Por: Redação Spbancarios
