Os funcionários do Banco da Amazônia em Rondônia aprovaram, por 94,52% de votos, o estado de greve, confirmando que os trabalhadores estão dispostos a cruzar os braços caso o banco não atenda às reivindicações mínimas e dignas estabelecidas pelos próprios trabalhadores no dia 18/5, no 16º Congresso Nacional do Basa, e também na Conferência Nacional dos Bancários, concluída no dia 9 de junho, em São Paulo.
A aprovação aconteceu por meio de votação online (plataforma VotaBem) na assembleia geral realizada na última sexta-feira, 23/8. No mesmo dia acontecia a sétima rodada de negociação (em formato híbrido) entre os representantes sindicais e os representantes do Basa, que desta vez apresentaram contrapropostas, ajustes de redação da minuta de reivindicações, tabela do plano de saúde.
Atualmente, segundo o Basa, de 2.186 adeptos ao plano ‘Amazônia Saúde’, o banco reembolsa 100% do plano de saúde de 810 empregados (37% do quadro inscrito no programa); há ainda, 1.194 empregados com reembolso acima de 70% (55% do quadro) e, enfim, 591 empregados com reembolso abaixo de 50% (mais de 25% dos empregados); sendo que o plano mais utilizado é o da CASF, com 69% das adesões, seguido pela Unimed.
O reembolso obedece a três faixas de remuneração, nos seguintes percentuais de valor básico do plano a incidir sobre o valor utilizado como referência da tabela do programa que é de R$ 1.557,67.
Isso deixa 730 empregados e empregadas fora do programa.
O banco sugeriu a formação de um Grupo de Trabalho (GT), além da mesa de negociação, para discussão sobre mudanças no programa de saúde, o que foi acatado pelas entidades, mas com a exposição de reservas em razão da necessidade de submeter a proposta do GT à Secretaria de Controle de Empresas Estatais (Sest).
“O Plano de Cargos e Salários e o plano de saúde são antigos, e os empregados do Basa estão cansados de esperar; e assim como nós, todo o funcionalismo, quer melhorias na prática. Todas as frentes de discussão são válidas, mas elas precisam sair do papel e se concretizarem, a saúde tem pressa”, comenta o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Basa, Cristiano Moreno, que também é diretor jurídico do Sindicato dos Bancários do Pará.
MINUTA DE REIVINDICAÇÕES
Depois disso, teve apresentação das contrapropostas e sugestões de ajustes de redação de tudo que já foi debatido, da minuta de reivindicações do funcionalismo do banco, nas seis mesas de negociação anteriores.
“Avaliaremos artigo por artigo para darmos a devolutiva antes da próxima mesa com data a ser definida, mas que ocorrerá nesta semana. Também nessa respectiva mesa, cláusulas pendentes serão retomadas. Cobramos do banco avanços efetivos para conseguirmos fechar um acordo que avance em conquistas para o funcionalismo do Basa”, destaca a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira, que é membra do Comando Nacional.
INCLUSÃO DE CLÁUSULA
DA ASSISTÊNCIA AOS EMPREGADOS QUE POSSUEM DEPENDENTES PCDs.
MUDANÇAS DE REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS
CLÁUSULA 31. DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E VIOLÊNCIA ORGANIZACIONAL;
CLÁUSULA 8ª. AUXÍLIO FUNERAL;
CLÁUSULA 4ª. ADIANTAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO;
CLÁUSULA 5ª. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;
CLÁUSULA 6ª. CESTA-ALIMENTAÇÃO;
CLÁUSULA 10ª. HORAS EXTRAS;
CLÁUSULA 12.ª INDENIZAÇÃO PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO;
CLÁUSULA 13ª. ADIANTAMENTO DE FÉRIAS;
CLÁUSULA 16ª. PAGAMENTOS RELATIVOS A EXERCÍCIO INTERINO DE FUNÇÃO COMISSIONADA;
CLÁUSULA 17ª. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS RESULTANTES DE PROMOÇÕES;
CLÁUSULA 35ª. BANCO DE HORAS;
CLÁUSULA 37ª. DO ADICIONAL DE SOBREAVISO;
CLÁUSULA 39ª. DA MANUTENÇÃO DOS SALÁRIOS E DA INTEGRALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO;
Cláusula 42ª. CIPA.
CLÁUSULAS ECONÔMICAS – Seguir proposta da Fenaban.
ANTECIPAÇÃO DE PLR – Será antecipado valor, em fase de cálculo e será apresentado na próxima reunião.
Compromisso do banco extra ACT – Plano de saúde.
PRORROGAÇÃO DO ACORDO VIGENTE
Além da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira; do coordenador da COE, Cristiano Moreno, e da diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim; o funcionalismo do banco foi representado pelo secretário geral do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e empregado do banco, Ricardo Vítor, além do dirigente Rubens Tabajara, e os assessores jurídicos, Luiz Fernando Galiza e Estevão Fragallo.
Pelo Banco da Amazônia: o coordenador da Comissão de Negociação, Francisco Moura; a gerente executiva da GEPES, Bruna Paraense; e a coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão da GEPES, Daniela Vasconcelos.
