As cláusulas econômicas da minuta de reivindicações do funcionalismo do Banco da Amazônia (Basa) estão nos artigos 9º ao 14º e 36º e para todos eles, a Comissão de Negociação foi categórica em dizer que vai seguir a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que ainda não apresentou nenhuma proposta.
“A gente espera que os bancos públicos, que são ligados ao Governo Federal, e felizmente vivenciam hoje outro cenário político e econômico, ajudem na negociação com a Fenaban; apresentando propostas reais, com reposição de inflação e mais ganho real; os lucros estão aí e mostram que é possível”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, que também é membra do Comando Nacional.
Mas as entidades destacaram que o artigo 11 não é um pedido exclusivo para o Pará. “Trata-se do auxílio cesta-alimentação extra em razão do Círio que só acontece no nosso estado, e, portanto, queremos ratificar o pedido e que o banco reflita. É uma festa que transcende a religiosidade, ela é cultural e movimenta todo o Pará, mas que seria benéfico a toda a categoria que trabalha no Basa”, afirma o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Basa, Cristiano Moreno, que também é diretor jurídico do Sindicato dos Bancários do Pará.
Além desses artigos, foram debatidos também:
Artigo 4º. ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO. Banco vai apresentar ajuste na redação, observando as regras atuais (e-social etc.)
Artigo 5º. SALÁRIO SUBSTITUTO. Comissão de Negociação disse que já consta na cláusula 16 do Acordo vigente; e entidades aproveitaram a pauta para falar sobre a interinidade, que não tem ocorrido na prática, e muitos bancários e bancárias esperam por mais de 90 dias pela titularização. Banco disse que tem trabalhado para isso não ocorrer, mas que todos e todas precisam passar por processo seletivo interno.
Artigo 6º. ADIANTAMENTO DE FÉRIAS. Basa destacou que o parágrafo 1º já está no Acordo vigente e o 2º, conta na legislação e por isso não irá clausular.
Para o artigo 15. DESPESAS COM TRANSPORTE, banco vai manter Acordo vigente.
No artigo 16. AJUDA PARA DESLOCAMENTO NOTURNO, o Basa disse que vai seguir o Acordo Atual, que destina o ressarcimento aqueles que trabalham à noite com jornada regular, mas o Sindicato pediu ajuste da redação do reembolso para todos os empregados e empregadas, pois o texto hoje fecha em algumas atividades. Banco aceitou ajustar a redação.
Sobre a isenção de tarifas e juros (ARTIGO 20), banco informou que não tem como isentar, mas afirmou que o funcionalismo paga um valor abaixo do cobrado aos clientes e usuários, e, portanto, segue acordo atual.
Artigos 33º (PAGAMENTOS RELATIVOS A EXERCÍCIO INTERINO DE FUNÇÃO COMISSIONADA), 34º (PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS RESULTANTES DE PROMOÇÃO) e 50 (PROMOÇÃO AUTOMÁTICA PARA OS TC’s e TB’s), mantêm redação do Acordo vigente.
Em relação ao artigo 43º. ANUALIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, Basa disse que vai seguir Acordo atual. Já o artigo 48º. BENEFÍCIO ESPECÍFICO DO DESLOCAMENTO NO PERÍODO DE FÉRIAS, banco disse que já o faz conforme normativo interno. Entidades pediram a relação dos beneficiados.
Quanto ao artigo 49. PISO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, a Comissão do Basa disse que a pauta tem relação com o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) que já está com a Secretaria de Controle de Empresas Estatais (Sest) e o banco aguarda retorno.
A mesma resposta foi dada para o último artigo debatido do dia, o 92º. DA PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) DA EMPRESA, e sobre a pedida, o banco ainda ressaltou que há acordo específico sobre a PLR e que por isso não será clausulada. As entidades rebateram a afirmação ratificando que a categoria está em Campanha Nacional e que o fato de a PLR ter acordo específico não inviabiliza de ela constar na minuta geral.
“Vale também ressaltar que o Basa é o único banco público que paga PLR diferenciada e que a nossa reivindicação é que siga a PLR Fenabane que seja revisto o teto de remuneração que não traz ganhos significativos aos TBNs; e é graças à dedicação de todo o funcionalismo que os bancos têm apresentado lucros, e o reconhecimento no bolso é o que todos e todas querem”, comenta a diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim.
Já para os artigos 8º (GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL), 69º (CUSTEIO DO VALOR DA ANUIDADE PROFISSIONAL), 70º (FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS PARA OS EMPREGADOS), 74º (RECOMPOSIÇAO SALARALIAL), 79º (GRATIFICAÇÃO POR PÓS-GRADUAÇÃO) e 91º (DO ADICIONAL DE PERMANÊNCIA), o banco negou todos.
Em relação ao PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, o Basa informou que já o faz, mas as entidades pedem que o apoio volte a ser para qualquer profissão e não somente as que constam na lista da empresa.
Além da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira; do coordenador da COE, Cristiano Moreno, e da diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim; o funcionalismo do banco foi representado pelo diretor do Sindicato dos Empregados do Ramo Financeiro de Rondônia e empregado do banco, Ricardo Vítor; além do dirigente, Ronaldo Fernandes, pela FETEC-CUT/CN, e os assessores jurídicos, Luciano Danin e Estevão Fragallo.
Pelo Banco da Amazônia: o coordenador da Comissão de Negociação, Francisco Moura; a gerente executiva da GEPES, Bruna Paraense; e a coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão da GEPES, Daniela Vasconcelos.
A próxima mesa de negociação já ficou agendada para a próxima sexta-feira (23), às 14 horas, na matriz do Basa em Belém, que deve tratar sobre os artigos 38 e 84, pautas pendentes sobre saúde, quando também a Comissão do Basa irá trazer um mapeamento do programa de saúde da empresa.
