Cerca de 200 dirigentes sindicais de todo o país se reuniram em plenária virtual nesta segunda-feira (12) para discutir as ações do Governo e da direção da Caixa que representam, na opinião dos participantes, o fim do banco público.
Os dirigentes avaliaram que somente uma grande mobilização das entidades e dos empregados, envolvendo a sociedade e os parlamentares, será capaz de barrar tais medidas. Para isso, vão colocar em prática o calendário de lutas proposto pela Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), referendada pelo Comando Nacional dos Bancários.
O objetivo é denunciar as graves consequências que as ações do governo e da direção da Caixa vão causar ao banco público. As devoluções dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) é uma delas. O IHCD é um tipo de contrato de empréstimo para reforçar o capital das instituições financeiras. Entre 2007 e 2013 a Caixa realizou seis contratos de IHCD junto ao Tesouro Nacional para permitir a ampliação da oferta de crédito, a diminuição da taxa de juros e o aumento da capacidade do banco em investimentos na habitação, saneamento, infraestrutura, entre outros.
Essas operações são benéficas para os dois lados porque o banco utiliza o recurso como capital para investimentos e o Tesouro recebe juros e correção em alguns contratos. Esses contratos foram feitos com objetivo definido. No caso da Caixa, tem um contrato destinado a investimentos em habitação social e outro em saneamento. Então foram usados para capitalizar os bancos para investirem no desenvolvimento do país.
A Caixa já devolveu R$ 11,35 bilhões de um total de R$ 40 bilhões. Na semana passada, a Caixa aprovou a devolução do restante – cerca de R$ 33 bilhões (somados aos juros e correção previstos em alguns contratos), após o Tribunal de Contas da União solicitar um calendário de restituição do dinheiro. O patrimônio da Caixa em 2020 estava na ordem de R$ 92 bilhões; portanto, 1/3 do patrimônio do banco será retirado em poucos anos. É importante lembrar que IHCD não tem data de vencimento, portanto, a direção da Caixa não tem a obrigação de antecipar a devolução destes recursos, que são essenciais para fomentar investimentos no país.
A intenção do presidente do banco, Pedro Guimarães, é devolver os IHCDs com o valor da venda de subsidiárias ainda neste ano. A primeira já tem data marcada – a abertura de capital da Caixa Seguridade está programada para acontecer já no dia 29 deste mês.
“E nós precisamos nos mobilizar para impedir essas ações que comprometem a sustentabilidade do banco. Se a gente deixar o IPO da Caixa Seguridade acontecer, será o primeiro passo para o fim da Caixa, o fim das políticas públicas para a população. Nossa saída é a organização, a mobilização e a resistência frente a todos esses ataques”, disse o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto.
A coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, acrescenta que os prejuízos impactam diretamente no direito dos empregados. “Estas ações que descapitalizam a Caixa prejudicam o país e a sociedade como um todo – o banco perde sua capacidade de investimento e atinge, inclusive, os programas sociais para a população. Mas não para por aí – elas retiram nossas maiores conquistas como a Funcef e o Saúde Caixa, que têm os valores provisionados no capital do banco. Para diminuir o impacto no capital, os empregados vão pagar o pato mais uma vez”, alerta.
“Estamos em um momento diferenciado, provavelmente o mais difícil da Caixa. Precisamos resgatar a consciência da categoria bancária e reforçar a importância da participação nas nossas lutas. Nós já reagimos diversas vezes em situações extremamente difíceis. Esta é mais uma e nós vamos conseguir”, incentivou Jorge Furlan, diretor do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista e integrante da CEE/Caixa.
Confira o calendário:
Plenárias – período de 19 a 21 de abril – Federações organizem plenárias junto aos Sindicatos que cubram toda a base;
Assembleia – dia 22 de abril;
Live Temática – dia 26 de abril, 19h – Descapitalização da Caixa (IPO Caixa Seguridade, devolução IHCD).
Fenae
