Diante de uma realidade marcada por preocupação incessante com o trabalho (67%), cansaço e fadiga constantes (60%), compartilhada por 47 mil bancários e bancárias que responderam à Consulta Nacional da categoria, alguns desses do Banco da Amazônia (Basa); a Comissão de Negociação do Basa continuou dizendo não para a maioria das reivindicações do funcionalismo; que na quinta mesa de negociação da Campanha Nacional, na tarde desta quarta-feira (31), tratou sobre Saúde e Igualdade de Oportunidades nos artigos 23, 31, 39, 41, 55, 56, 61, 62, 63 e 82.
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“Em questão de volume de cláusulas debatidas estamos avançando na mesa, mas as devolutivas são inversamente proporcionais às nossas expectativas, principalmente para um tema que literalmente envolve a saúde física e mental da nossa categoria. O Banco da Amazônia foi categórico ao dizer que não vai voltar a ser patrocinador do plano de saúde do próprio funcionalismo”, conta a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira, que é membra do Comando Nacional dos Bancários.
O pedido consta no ARTIGO 63. PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, o último a ser debatido na negociação de ontem (31). No item, as entidades pedem que o Basa patrocine o plano de saúde, em 85%, e odontológico dos seus empregados e empregadas.
A Comissão de Negociação do banco defendeu a negativa alegando que 75% dos bancários e bancária têm reembolso acima de 50% e que vai apresentar o levantamento na próxima mesa.
“Faltou o Basa dizer que esse percentual representa 60% dos empregados e empregadas que utiliza planos de saúde, sendo que 49,1% utilizam planos da CASF, seguidos por 40,4% da Unimed e 7,2% do Bradesco, segundo dados apresentados pelo banco, em 2021. Diante de todo esse cenário apresentado, vimos que mais de 600 dos nossos colegas estão fora do Programa de Assistência à Saúde. Isso é um problema sério que precisa ser resolvido, além de melhorias no sistema de reembolso, pois o Banco da Amazônia faz seu reajuste pelo índice da Agência Nacional de Saúde, enquanto muitos planos reajustam pela inflação médica, ou seja, o funcionalismo fica no prejuízo e com muitas dificuldades para arcar qualquer plano”, destaca o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Basa, Cristiano Moreno, que também é diretor jurídico do Sindicato.
O mesmo não foi repetido para o ARTIGO 61. DO ACESSO A PLANO DE SAÚDE, onde as entidades (Sindicato, Contraf-CUT e Fetec-CUT/CN) solicitam que o banco se comprometa em “garantir o acesso ao programa de reembolso de plano de saúde, nos mesmos valores, para todos os empregados da ativa, aos aposentados e seus dependentes.”
Um dos maiores artigos da minuta, no sentido de parágrafos – 14 no total – artigo 23. DA MANUTENÇÃO DOS SALÁRIOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO E GARANTIA CONTRATUAL, as únicas pedidas que o banco ficou de verificar, uma com a equipe de saúde e outra com o jurídico, foram: a retirada do trecho “constatada através de avaliação médica da área de saúde do Banco” que no acordo vigente consta na Cláusula 38. E o “§1º. O banco continuará a realizar o pagamento da remuneração total aos empregados afastados em razão de acidente ou doença de qualquer natureza, enquanto estes não estiverem efetivamente recebendo o auxílio-doença do INSS”, bem como a inclusão dos termos “auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, 13ª cesta-alimentação, 13º auxílio-refeição” no §5º.
Além desses pedidos, as entidades sindicais ainda solicitaram que o banco arque com a complementação salarial, quando o empregado não fizer jus ao benefício de auxílio-doença por falta carência. O banco informou que irá avaliar a proposta.
No atual acordo, parágrafo sétimo, o banco mantém, “por até 3 (três) meses, o ressarcimento de Programa de Educação Continuada, para empregados afastados por licenças de tratamento de saúde”, as entidades pediram que o Basa mantenha o ressarcimento de Programa também para empregados inativos em razão de qualquer natureza e sem limitação de prazo.
Além da negativa, a Comissão alegou que diante do adoecimento do empregado ou empregada, ele deveria ficar afastado de qualquer atividade inclusive educacional. A diretora da Contraf-CUT, e também do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim, defendeu o pedido das entidades, citando, como exemplo, vários casos no Banco do Brasil. “Temos colegas que internados conseguiram concluir cursos. Uma pessoa com perna quebrada e já em recuperação, mesmo afastada, tem condições de estudar à distância”, comenta.
ARTIGO 31. PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Em hipótese alguma haverá descontinuidade no pagamento da complementação dos benefícios previdenciários pelo Banco da Amazônia S.A., patrocinador do plano. O Basa disse que há legislação própria, e para todas as demandas que tenham regulamento, a empresa não irá clausulá-las.
“Mas e a gestão, a representatividade dos trabalhadores e trabalhadoras nos planos de Previdência Complementar do Basa que hoje estão com a BB Previdência, fica como?”, indagou Tatiana Oliveira.
A resposta para o questionamento, a Comissão do Basa ficou de falar na próxima negociação agendada para o dia 8 de agosto.
No ARTIGO 39 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, as entidades pedem “pagamento de adicional de insalubridade ou de periculosidade, no percentual de 40%”, o banco deu a mesma resposta para o anterior, que segue legislação vigente.
ARTIGO 41. PREVAMAZÔNIA. Aos ingressantes no PrevAmazônia admitidos após o concurso de 1998, que não tiveram acesso ao plano de previdência complementar antes da implementação do PrevAmazônia, o banco garantirá a possibilidade de contribuição por tempo passado. O Basa foi totalmente contrário em trazer a discussão do tema e/ ou clausular.
Sobre a ISONOMIA DE TRATAMENTO (artigo 55) entre os empregados admitidos até outubro de 1996 e após essa data; o Basa disse que há uma resolução da SEST que veda a extensão a equiparação de direitos entre antigos e novos empregados, quando o edital de concurso não prever a concessão do direito.
Em relação ao PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA, a Comissão do Basa disse que realiza várias atuações nesse sentido como o “Corredores em Ação”, grupo de bancários e bancárias que fazem corrida de rua e a empresa leva para as competições alimentação, bebida e massagem; e que vai apresentar às entidades sindicais todas as frentes do Programa, com dados e valores investidos.
Como desde o início das negociações, o funcionalismo do banco foi representado pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira; pelo coordenador da COE, Cristiano Moreno, que também é diretor jurídico do Sindicato; pela diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim; pelo secretário geral do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) Ricardo Vítor; além do dirigente, Ronaldo Fernandes, pela FETEC CN, e os assessores jurídicos, Luiz Fernando Galiza e Estevão Fragallo.
Pelo Banco da Amazônia: o coordenador da Comissão de Negociação, Francisco Moura; a gerente executiva da GEPES, Bruna Paraense; e a coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão da GEPES, Daniela Vasconcelos.
A próxima mesa de negociação acontece no dia 8 de agosto.
