O Seminário de Saúde dos Empregados do Banco da Amazônia, realizado nos dias 15 e 16/9, em formato virtual (plataforma Zoom Meeting), fez uma ampla análise e debate sobre o tema na instituição, com o objetivo de atualizar a pauta de reivindicações de saúde dos empregados do banco. O evento, coordenado pelo Sindicato dos Bancários do Pará, contou com a participação de representantes de todos os sindicatos onde existe o Banco da Amazônia, além de representantes da Fetec-CUT Centro Norte e demais representações de empregados do Basa.
PRIMEIRO DIA
Assistência à saúde e as obrigações do empregador
Esse foi o tema da primeira palestra do Seminário, apresentada pela diretora de Saúde Suplementar da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar), Francisca de Assis. Ela destacou que o entendimento sobre saúde básica é dado pela Constituição Federal de 1988, que obriga o empregador a oferecer assistência à saúde aos seus empregados, mas a carta magna não deixa claro como isso deve ser feito. E é nesse contexto que surgem os planos de saúde complementar.
“Precisamos entender que a saúde pública é fundamental para a categoria bancária. O que teria sido de nós nessa pandemia se não tivéssemos o SUS? Os planos de saúde que a categoria tanto reivindica são uma complementação da saúde pública no país, por isso devemos defender o SUS, principalmente agora onde tudo tem sido feito pelo Governo Federal para enfraquecer a saúde pública e os planos de saúde complementar autogestionados das empresas públicas, para rentabilizar empresários e prejudicar o acesso da população à saúde”, ressalta Francisca de Assis.
Impactos da CGPAR 23 nas empresas públicas
Esse foi o foco da segunda palestra do seminário, feita pelo diretor de saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles. Ele destacou que a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração da Participações Societárias da União (CGPAR) contribuía para diminuição da participação dos bancos e empresas públicas nos planos de saúde complementar.
Para ele, o grande desafio aos planos de saúde e à previdência complementar é a representação dos trabalhadores na sua gestão, para proteger o patrimônio dos participantes, o que é fundamental dentro de um sistema solidário e correto de assistência social complementar.
O dirigente da Contraf-CUT defende que é preciso lutar pela viabilidade dos planos autogestionados, pela assistência à saúde no pós-emprego, pela melhoria da assistência e da cobertura, e por uma política de prevenção às doenças para diminuição dos custos dos planos.
Como atuar pela saúde no Banco da Amazônia?
Ao final, durante o debate, os participantes apontaram a necessidade da assistência técnica do DIEESE para subsidiar os argumentos das entidades sindicais nas mesas de negociação, com dados e informações técnicas sobre assistência à saúde, além de ter criatividade e ouvir muito a categoria.
SEGUNDO DIA
O segundo e último dia do Seminário de Saúde dos Empregados do Banco da Amazônia foi dedicado à análise da realidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia – CASF e dos desafios colocados para a categoria no que diz respeito às políticas de saúde dentro da instituição.
Um novo tempo para a CASF
A atual presidenta da CASF, Sofia Cardoso, fez uma palestra que levou os participantes a mergulhar na história da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia e a conhecer os resultados administrativos que vem ocorrendo em sua gestão, que tem retirado a CASF de uma situação de falência iminente para uma recapitalização da instituição.
A CASF foi criada pelo Banco da Amazônia em março de 1982, com o objetivo de prestar assistência à saúde de seus empregados, através de planos e programas de saúde. A CASF atende hoje 6.356 vidas, a maioria nas faixas etárias de 59 anos e mais (42,2%) e de 0 a 18 anos (16,08%), e com a disponibilidade para novos ingressantes, os Planos Unicasf Nacional e, agora, também o Plano Unicasf Regional Enfermaria, esse, para diminuir os custos do plano e ampliar o número de adesões de novos empregados do Banco da Amazônia
As políticas de saúde do Banco da Amazônia
A segunda palestra do último dia do Seminário de Saúde foi dedicada às políticas de saúde no Banco da Amazônia, apresentada por Anderson Pereira, da Gerência de Pessoal do banco – GEPES. Ele apresentou um resumo do programa de assistência à saúde no banco.
Atualmente, o Banco da Amazônia possui 2.231 empregados assistidos no seu programa de saúde, entre empregados da ativa, aposentados e pensionistas e dirigentes e conselheiros, o que se estende também a cônjuges, companheiros ou companheiras de união estável, filhos, adotivos, enteados e menores sob tutela.
Anderson destacou que para participar do Plano de Assistência à Saúde do banco é necessário solicitação do beneficiário e aprovação da GEPES, sendo que os beneficiários têm livre escolha para seu plano de saúde, desde que estes ofereçam, pelo menos, consultas, atos médicos, exames laboratoriais e radiológicos, além de internações clínicas e cirúrgicas.
O Banco da Amazônia adota a política de reembolso, proporcional às faixas salariais, mediante comprovação de pagamento da mensalidade do plano de saúde dos beneficiários.
A maioria dos empregados do Banco da Amazônia utiliza planos de saúde com abrangência nacional e com acomodação de apartamento, sendo que 49,1% utilizam planos da CASF, seguidos por 40,4% da Unimed e 7,2% do Bradesco. A maior faixa etária assistida é de 39 a 48 anos.
“Discutir a saúde do trabalhador é essencial, e isso envolve desde o ambiente de trabalho, seja o espaço físico quanto o clima organizacional, até o próprio trabalho preventivo, e um dos pilares para que possamos manter este tema como central é uma assistência de saúde nos moldes necessários para que ele tenha um atendimento digno e com valores justos. O seminário nos esclareceu pontos para que assim possamos atualizar os tópicos dessa pauta de saúde ao mesmo tempo que mostra o quanto precisamos nos informar para reivindicar”, avaliou Ricardo Vitor, diretor de Saúde e secretário geral do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), que participou do Seminário.
SEEB-Pará, com edição do SEEB-RO
