Mais uma rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2022 da categoria bancária sem avanços significativos para os empregados e empregadas do Banco da Amazônia, tendo em vista que, até o momento, só houve manutenção de cláusulas vigentes e propostas de mudanças de redação em algumas delas. A mesa realizada na tarde desta quinta-feira (4/8), de forma virtual, debateu pontos pendentes das rodadas anteriores. As cláusulas econômicas serão debatidas nas mesas previstas para os dias 10 (virtual) e 12 de agosto (presencial), ambas às 14 horas.
Dentre os pontos da minuta de reivindicações debatidos na reunião, os representantes dos trabalhadores na mesa de negociação destacaram os artigos 21 (DAS CIPAS) e 55 (EXAME PERIÓDICO), tendo em vista que o banco propôs que, caso o número de empregados candidatos seja inferior ao mínimo estipulado pelo Quadro I da NR 5, para composição da CIPA, o Banco preencherá as vagas remanescentes com empregados por ele indicados; além de desligamento de empregados que não comparecerem aos exames periódicos. As entidades sindicais não concordam com as propostas do banco e os assuntos seguirão em discussão.
Os empregados do Banco da Amazônia foram representados pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira; pelos diretores do sindicato e empregados do Basa, Sérgio Trindade e Cristiano Moreno; pelo diretor do SEEB Rondônia e empregado do Basa, Ricardo Vitor; além da diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim, com assessoria jurídica de Célia Menezes, do escritório Mary Cohen Advocacia Trabalhista e Sindical.
Confira o resumo desta rodada de negociações:
MANUTENÇÃO DE CLÁUSULAS DO ACT VIGENTE
CLÁUSULA 34 – JORNADA DE TRABALHO, com inclusão do parágrafo 8º
CLÁUSULA 36 – TRABALHO EM DIA NÃO ÚTIL, DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO E EVENTOS EM DIAS ÚTEIS
CLÁUSULA 37 – DO ADICIONAL DE SOBREAVISO
CLÁUSULA 38 – INTERVALO PARA ATIVIDADES REPETITIVAS, incluir como parágrafo oitavo da cláusula 34 atual
CLÁUSULA 44 – POLÍTICA GLOBAL SOBRE AIDS, CÂNCER E DOENÇAS CARDIOVASCULARES E CONTAGIOSAS, incluindo, ao final do nome da cláusula, a palavra “DST”.
ARTIGOS DA MINUTA DEBATIDOS NA REUNIÃO
ARTIGO 18 – DA MANUTENÇÃO DOS SALÁRIOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO E GARANTIA CONTRATUAL, manter a redação na Cláusula 39 do ACT atual e INCLUIR no parágrafo sexto recurso/reconsideração (…administrativo ou por ação judicial contra decisão do INSS).
ARTIGO 20 – DO ACIDENTE DE TRABALHO, manter a cláusula 43 já existente hoje com uma inclusão no parágrafo quarto. Entidades querem analisar melhor a proposta apresentada. O debate continua na próxima reunião.
ARTIGO 21 – DAS CIPAS, manter a cláusula 42 atual do ACT atual, ajustando a redação do parágrafo segundo (as entidades sindicais interessadas em acompanhar o processo eleitoral de que trata a presente cláusula poderão encaminhar correspondência ao Banco no prazo mínimo de 5(cinco) dias de antecedência da data da eleição).
Parágrafo sexto: o Banco incluirá na programação de treinamento dos cipeiros, palestra inicial e/ou reciclagem, momento destinado às entidades sindicais.
Parágrafo sétimo: Caso o número de candidatos seja inferior ao mínimo estipulado pelo Quadro I da NR 5, para composição da CIPA, o Banco preencherá as vagas remanescentes com empregados por ela indicados.
As alterações serão analisadas pelas entidades.
ARTIGO 55 – EXAME PERIODICO, está na cláusula 41 do ACT atual, o Banco quer manter a redação com ajustes/alterações da redação. O Sindicato não concorda com a retirada proposta pelo banco e detalhada acima.
ARTIGO 57 – JORNADA DE TRABALHO (HE’S e DESCANSO INTERVALAR), Debatido parcialmente, com proposta de manter a redação das cláusulas 11 e 34.
ARTIGO 58 – SEGUROS DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE ASSISTÊNCIA FUNERAL, manter a redação atual do ACT, com a cláusula 9ª sendo reajustada pelo índice da Fenaban.
ARTIGO 88 – JORNADA DE TRABALHO (REFORMA TRABALHISTA), Banco não aceita incluir.
SEEB/PA
