A Justiça do Trabalho, por meio de ação movida pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), reintegrou na última segunda-feira (14/9), um funcionário do Santander que foi demitido justamente no momento em que descobriu que possuía sintomas de Lesões Por Esforço Repetitivo (LER/Dort), doença considerada ocupacional, ou seja, causada pelas atividades diárias do trabalho.
A tutela de urgência foi proferida, no final de junho, pelo Juiz do Trabalho Vitor Leandro Yamada, titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (TRT 14), mas como o trabalhador estava afastado para cuidar da saúde, somente neste dia 14/9 é que ele foi efetivamente reintegrado ao trabalho.
ENTENDA
Após mais de 10 anos de serviços prestados ao banco, o trabalhador começou a apresentar tendinopatia crônica nos ombros, epicondilite, tendinite de punhos e síndrome do túnel do carpo bilateral, e este quadro de adoecimento foi devidamente comprovado através de laudo médico contemporâneo ao desligamento, ou seja, exatamente quando saiu o diagnóstico o bancário foi sumariamente demitido.
Para piorar a situação, imediatamente ao anúncio do desligamento, o médico ortopedista que acompanhava o empregado constatou sua inaptidão para o trabalho e determinou seu afastamento das atividades profissionais pelo período de 90 dias.
Ao analisar o pedido de urgência, o magistrado considerou que havia elementos suficientes para reconhecer a probabilidade do direito do trabalhador e a contemporaneidade de sua incapacidade em relação à dispensa.
Diante desse conjunto de provas, a Justiça determinou que o Santander reintegrasse imediatamente o trabalhador ao cargo que ocupava, nas mesmas condições contratuais e remuneratórias existentes antes da dispensa, além de restabelecer integralmente o plano de saúde familiar.
“Embora seja apenas uma liminar (o processo ainda seguirá para julgamento definitivo), é sim uma vitória importante, pois além de assegurar o sustento e o suporte médico necessários ao bancário, ela também reafirma o nosso compromisso em mostrar aos bancos que nenhum trabalhador adoecido pode ser simplesmente descartado, principalmente no momento em que mais necessita de proteção, tratamento médico e segurança financeira”, destacou Ivone Colombo, presidenta do SEEB-RO.
Para saber mais sobre este processo procure a Secretaria Jurídica do Sindicato.
